Processo 178933/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:41
Autuado em 05/04/2010 16:41
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3435/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3435/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2012 Acórdão   3435/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ACIR SIDNEI SOARES BORGES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado CLEITO MARCELO TURRA
Interessado EDEMAR LUIZ MYSCZAK
Interessado GILMAR FOSCHEIRA
Interessado JULIO CESAR CHINI
Interessado LUIZ DA ROSA TRINDADE
Interessado NEURO RAIMUNDO MONTEIRO
Interessado VALMOR BADIA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 12:05 AR de devolução dos autos físicos SZ368850940BR
21/09/2011 16:36 AR de devolução dos Autos Físicos
02/08/2011 14:26 Juntada de AR ofício 356/11-OCN-DP
02/08/2011 14:22 Juntada de AR ofício 349/11-OCN-DP
01/08/2011 15:56 do Protocolo 468173/11
01/08/2011 15:54 do Protocolo 468157/11
01/08/2011 15:53 do Protocolo 468130/11
01/08/2011 15:52 do Protocolo 468114/11
01/08/2011 15:47 do Protocolo 468068/11
01/08/2011 15:46 do Protocolo 468033/11
01/08/2011 15:44 do Protocolo 468017/11
01/08/2011 15:37 do Protocolo 467932/11
26/07/2011 11:09 Juntada de AR ofício 358/11-OCN-DP
26/07/2011 11:05 Juntada de AR ofício 354/11-OCN-DP
26/07/2011 11:01 Juntada de AR ofício 346/11-OCN-DP
25/07/2011 10:56 Juntada de AR ofício 344/11-OCN-DP
25/07/2011 10:37 Juntada de AR ofício 352/11-OCN-DP
09/05/2011 10:40 do Protocolo nº 52585-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 153/10 - OCN - DCM
14/04/2011 12:26 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1503/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   344/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   346/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   349/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   352/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   354/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   356/ 2011   
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   358/ 2011   
DCM  23/08/2010 Ofício de Contraditório   1503/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 53/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3435/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1011/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 660/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
16/01/2013 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 53/2013 -
11/01/2013 11:57 DEX Informação nº 72/2013 -
24/10/2012 18:05 S1C Acórdão nº 3435/2012 -
24/10/2012 18:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2013 -
24/10/2012 18:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1737/2012 -
17/09/2012 11:12 GASRVF  
13/09/2012 12:14 SMPjTC Parecer nº 14684/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
31/08/2011 22:07 DCM Informação nº 1105/2012 - Câmara Municipal de Vitorino - Prestação de Contas de 2009 - Esclarecimentos
23/08/2011 18:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1011/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Informação nº 3920/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 344/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 346/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 349/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 352/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 354/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 356/2011 -
29/06/2011 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 358/2011 -
28/06/2011 08:16 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2011 -
22/06/2011 10:21 DP Informação nº 2320/2011 -
19/05/2011 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 660/2011 -
16/05/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 2438/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1026/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 12:45 SITIO  
05/04/2010 17:17 DCM Instrução nº 2110/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
05/04/2010 17:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1503/2010 -
05/04/2010 16:41 DP  

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